Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.

Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

Os costumes portugueses trazidos ao Brasil

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida, independente da proibição legal, todos os anos nas festividades da Páscoa a tradição infeliz conhecida como farra do boi continua acontecendo sem que as autoridades tomem providências definitivas.

TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães

Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Idosos enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, diz jurista

É preciso expandir delegacias especializadas e varas de Justiça para assegurar serviços como acesso a remédios e tratamento de saúde

Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

TRE suspende prisão de diretor do Google por vídeo no Youtube

Vídeo em questão ridicularizaria o candidato do PSDB a prefeito da cidade de Campina Grande. Decisão anterior havia determinado a retirada do vídeo no prazo de 48 horas

Justiça condena projeto evangélico por propaganda enganosa

A Coniter deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais os fiéis que aderiram projeto e investiram R$ 2 mil reais nele, sem receber nenhuma das vantagens prometidas

Mãe é condenada por omissão em estupro de filhas

Filhas com 9 e 12 anos foram molestadas pelo padrasto diversas vezes, sob ameaças de morte. As crianças foram encaminhadas a um abrigo

Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal semanal da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de um artigo falando de um possível pacto entre a apresentadora e o diabo.

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Advogado recorrerá contra carta psicografada